Descrição
Mais de 44 mil decisões foram analisadas por uma capacitada equipe técnica, que selecionou e ementou trechos característicos da atividade da Corte de Contas, catalogando-os para fácil consulta com diferentes estratégias de indexação, apresentando quatro formas diferentes de índices dentro da obra.
Este aprofundado estudo de jurisprudência destina-se àqueles que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiros, bens e valores públicos e a seus assessores, advogados, procuradores e consultores. Abordando praticamente todas as questões impostas à Administração Pública de forma atualizada e única, trata-se de uma obra fundamental a todos aqueles que buscam preparar-se e adequar-se às exigências de legalidade do Tribunal de Contas, bem como defender-se de eventuais apontamentos e entraves.
Trata-se de um aprofundado estudo da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, uma das mais influentes cortes estaduais de contas do país devido ao volume orçamentário ali analisado.
Mais de quinze mil julgados foram analisados e catalogados por uma extensa e qualificada equipe de profissionais. O material aqui apresentado propõe-se a expor de forma sistematizada a maneira como esse Tribunal interpreta nosso intricado ordenamento jurídico.
Este cuidadoso trabalho proporciona fácil acesso a praticamente todas as questões do Direito e da Administração Pública, caracterizadas por meio de trechos decisivos nas decisões do Tribunal. O repertório conta também com duas estratégias de construção de índices, acelerando a pesquisa e atendendo à urgência e praticidade típicas ao ramo.
Autor = CEAP – 2010 – 2011 – 2012 – 965 pags. – Capa Dura
- ISBN-10 : 9788567312
- ISBN-13 : 9789788567318